Disciplinas:
Atualidades 4
Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 3
Direito Civil 8
Direito Constitucional 7
Direito Empresarial (Comercial) 9
Direito Notarial e Registral 40
Direito Penal 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8
Direito Processual Penal 2
Direito Tributário 5
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 2
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 3
A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial
(Lei 9.279), considerado o seu interesse social e o
desenvolvimento tecnológico e econômico do País,
efetua-se mediante:
I. Concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade. II. Concessão de registro de desenho industrial. III. Concessão de registro de marca. IV. Repressão às falsas indicações geográficas. V. Repressão à concorrência desleal.
A alternativa CORRETA é:
I. Concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade. II. Concessão de registro de desenho industrial. III. Concessão de registro de marca. IV. Repressão às falsas indicações geográficas. V. Repressão à concorrência desleal.
A alternativa CORRETA é:
