Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 4
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 1
Direito Civil 8
Direito Constitucional 5
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Notarial e Registral 34
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 1
Direito Tributário 5
Direito Urbanístico 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 4
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 4
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5
A Lei nº 8.245/1991 e suas alterações regulamenta
regras gerais sobre a locação de imóveis urbanos, sendo
possível a estipulação em contrário. A respeito do
assunto, leia as assertivas abaixo.
I. O contrato de locação pode ser ajustado por qualquer prazo, dependendo de vênia conjugal, se igual ou superior a dez anos.
II. O sublocatário responde subsidiariamente ao locador pela importância que dever ao sublocador, quando este for demandado e, ainda, pelos aluguéis que se vencerem durante a lide.
III. Em casos de separação de fato, separação judicial, divórcio ou dissolução da união estável, a locação residencial prosseguirá automaticamente com o cônjuge ou companheiro que permanecer no imóvel.
Considerando as assertivas acima, assinale a alternativa correta:
I. O contrato de locação pode ser ajustado por qualquer prazo, dependendo de vênia conjugal, se igual ou superior a dez anos.
II. O sublocatário responde subsidiariamente ao locador pela importância que dever ao sublocador, quando este for demandado e, ainda, pelos aluguéis que se vencerem durante a lide.
III. Em casos de separação de fato, separação judicial, divórcio ou dissolução da união estável, a locação residencial prosseguirá automaticamente com o cônjuge ou companheiro que permanecer no imóvel.
Considerando as assertivas acima, assinale a alternativa correta:
