Disciplinas:
Direito Administrativo 9
Direito Ambiental 3
Direito Civil 2
Direito Constitucional 2
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Financeiro 3
Direito Penal 2
Direito Previdenciário 2
Direito Processual Civil - CPC 1973 1
Direito Processual do Trabalho 3
Direito Tributário 4
Direito do Consumidor 2
Direito do Trabalho 5
O sujeito passivo da obrigação tributária principal diz-se:
I - responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei;
II - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
Essas afirmações:
I - responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei;
II - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
Essas afirmações:
