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SHDIAS - 2014 - CEASA-CAMPINAS - Advogado

Foram encontradas 40 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 9 Direito Ambiental 3 Direito Civil 2 Direito Constitucional 2 Direito Empresarial (Comercial) 2 Direito Financeiro 3 Direito Penal 2 Direito Previdenciário 2 Direito Processual Civil - CPC 1973 1 Direito Processual do Trabalho 3 Direito Tributário 4 Direito do Consumidor 2 Direito do Trabalho 5
#2099688
Direito Ambiental: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
2014 SHDIAS CEASA-CAMPINAS
Advogado

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

  • O zoneamento ambiental.
  • O IBAMA.
  • O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
  • A garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes.
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