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#3125940

A lei especifica os motivos que podem afastar o juiz da demanda, espontaneamente ou por ato das partes, quando violado o dever de imparcialidade. A suspeição do juiz:

  • é uma modalidade de imparcialidade presumida por lei
  • é identificada por meio da adoção de um critério objetivo
  • preclui para a parte se não a arguir na primeira oportunidade de falar nos autos
  • está prevista no mesmo dispositivo do Código que trata do impedimento
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