A 03 (três) anos de efetivo exercício, mediante aprovação em estágio probatório, quando será avaliada sua aptidão e capacidade para o desempenho no cargo
B 04 (quatro) anos de efetivo exercício, mediante aprovação em estágio probatório, quando será avaliada sua aptidão e capacidade para o desempenho no cargo
C 03 (três) anos completos, contados a partir da posse, mediante aprovação em estágio probatório, quando será avaliada sua aptidão e capacidade para a função de servidor público
D 04 (quatro) anos completos, contados a partir da posse, mediante aprovação em estágio probatório, quando será avaliada sua aptidão e capacidade para a função de servidor público