A instância de construção coletiva, que respeita os sujeitos das aprendizagens, entendidos como cidadãos de direitos à proteção e à participação social
B conjunto de atividades e metas a serem cumpridas em curto prazo, que considera, exclusivamente, os aspectos políticos que interferem na ação educativa
C referência para a padronização curricular, para a organização da carga horária do professor e para a normatização do trabalho pedagógico em sala de aula
D base curricular, encaminhada pelo órgão central do sistema de ensino, que deve ser complementada pelos professores em sala de aula para contemplar as especificidades locais