Eduarda é uma adolescente em situação de vulnerabilidade
e, certo dia, ao se sentir ameaçada, buscou refúgio, auxílio e
orientação em um equipamento público. De acordo com o Estatuto
da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, nessa situação,
Eduarda está amparada na garantia de seu direito:
Autenticação
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