Disciplinas:
Atualidades 4
Direito Administrativo 8
Direito Constitucional 11
Direito Penal 6
Direito Processual Penal 3
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5
História e Geografia de Estados e Municípios 6
Legislação de Trânsito 10
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 6
Noções de Informática 10
Português 30
Para estabelecer o diálogo entre os gêneros junto à
sociedade civil de Niterói, foi criado, pela administração
pública, o Conselho Municipal de Políticas para Mulheres
CMP-Mulher com a finalidade de elaborar políticas e
programas visando a eliminação de todas as formas de
discriminação contra a mulher e assegurar para as cidadãs
melhores condições de vida, liberdade, igualdade de direitos
e participação nas atividades políticas, econômicas,
sociais e culturais. Por esta razão, é de responsabilidade
do CMP-Mulher a seguinte atividade em relação ao
enfrentamento da violência contra a mulher:
