Disciplinas:
Atualidades 4
Direito Administrativo 8
Direito Constitucional 11
Direito Penal 6
Direito Processual Penal 3
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5
História e Geografia de Estados e Municípios 6
Legislação de Trânsito 10
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 6
Noções de Informática 10
Português 30
Em 2018, a Prefeitura Municipal de Niterói elaborou
o Pacto Niterói Contra a Violência, no qual se encontram
propostas voltadas para a população em situação de
vulnerabilidade social. Entre os projetos do Pacto Niterói
Contra a Violência, apresenta-se descrito corretamente:
