A a desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores
B à educação profissional técnica de nível médio articulada, prevista no inciso I do caput do Art. 36-B desta Lei
C a incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica , visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura
D àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida