A aos responsáveis por estabelecimentos de saúde, contanto que sejam públicos
B apenas aos médicos e enfermeiros.
C a todos os profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e de ensino.
D aos responsáveis por organizações de ensino, apenas quando se tratar de instituição privada.
E a todo cidadão.