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#2691900

Ainda conforme o Código Civil é incorreto afirmar que:

  • os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa fé e os usos do lugar de sua celebração.
  • no negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.
  • a impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico, mesmo que seja relativa ou que cesse antes de que se realize a condição a que ele estiver subordinado.
  • os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente.
  • o silêncio importa anuência quando as circunstâncias ou os usos o autorizem quando não for necessária a declaração de vontade expressa.
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