A Grande parte da doutrina o define como sendo o fato típico e antijurídico.
B Não necessita estar previsto em lei, nos termos do artigo 5º, inciso XXXIX da Constituição Federal de 1988.
C Constitui Crime, nos termos do artigo 1º da LICP, a infração penal apenada com prisão simples, acompanhada ou não de multa.
D Diz-se que o crime é culposo, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.