A O candidato deverá ser maior de 18 anos de idade e ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN, além de outros requisitos.
B Ser maior de 21 anos de idade e estar habilitado há, no mínimo, um ano na categoria B, quando pretender habilitar‑se na categoria D, além dos cursos nos termos acerca da direção defensiva e primeiros socorros.
C O motorista deverá estar habilitado há, no mínimo, dois anos na categoria C, quando pretender habilitar‑se nas categorias D e E.
D Quando pretender habilitar‑se na categoria E, o candidato deverá ser maior de 21 anos de idade e estar habilitado há, no mínimo, 1 ano na categoria C, sem prejuízo dos demais requisitos previstos na legislação.
E O candidato não poderá ter cometido mais de uma infração leve nos últimos 12 meses e deverá ser aprovado em curso especializado nos termos da normatização do CONTRAN, sendo dispensável estar habilitado em outras categorias.