A A personalidade jurídica é adquirida apenas após a assinatura de um contrato social e o início das atividades empresariais.
B A desconsideração da personalidade jurídica pode ocorrer para alcançar o patrimônio dos sócios, em caso de abuso da personalidade jurídica.
C Os contratos são atos unilaterais que não exigem concordância entre as partes para gerar efeitos jurídicos.
D Apenas pessoas físicas podem celebrar contratos válidos, pois a personalidade jurídica das pessoas jurídicas é fictícia e sem efeitos práticos.
E O Código Civil brasileiro não regula os contratos, pois essa matéria é disciplinada exclusivamente pelo Código de Defesa do Consumidor.