A respeito dos serviços públicos, bem como suas formas de delegação, julgue o item seguinte.
A concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, será formalizada mediante contrato.
A respeito dos serviços públicos, bem como suas formas de delegação, julgue o item seguinte.
A concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, será formalizada mediante contrato.
