À luz da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item a seguir.
O controlador de dados pessoais é a pessoa natural
ou jurídica, de direito público ou privado, a quem
compete proferir as decisões referentes ao tratamento
de dados pessoais.
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