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Conforme a Constituição Federal de 1988, o cargo de advogado‑geral da União é de livre nomeação pelo

  • presidente da República, entre cidadãos maiores de 21 anos de idade, de notável saber jurídico e de reputação ilibada.
  • presidente do Supremo Tribunal Federal, entre cidadãos maiores de 35 anos de idade, de notável saber jurídico e de reputação ilibada.
  • vice‑presidente da República, entre cidadãos maiores de 35 anos de idade, de notável saber jurídico e de reputação ilibada.
  • presidente do Senado Federal, entre cidadãos maiores de 21 anos de idade, de notável saber jurídico e de reputação ilibada.
  • presidente da República, entre cidadãos maiores de 35 de anos idade, de notável saber jurídico e de reputação ilibada.
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