A O agente ou distribuidor terá direito à remuneração correspondente aos negócios concluídos dentro de sua zona, desde que tenha interferência na negociação.
B Todas as despesas com a agência correm por conta desta.
C Não será devida remuneração no caso de não conclusão da negociação, independentemente se por fato imputável ao proponente ou não.
D O agente ou distribuidor tem direito à indenização se o proponente, com justa causa, cessar o atendimento.
E O agente ou distribuidor tem direito à indenização se o proponente reduzi‑lo tanto que se torne antieconômica a continuação do contrato.