A dado, processado ou não, que pode ser utilizado para produção e transmissão de conhecimento, em qualquer meio, suporte ou formato
B informação submetida temporariamente à restrição de acesso público, em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado
C informação relacionada à pessoa natural, identificada ou identificável
D dado não processado que pode ser utilizado para produção e transmissão de conhecimento, em qualquer meio, suporte ou formato
E informação submetida permanentemente à restrição de acesso público, em razão de sua prescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado