O CFMV regulamenta a responsabilidade técnica do médico veterinário em diversas áreas da competência profissional. Acerca desse assunto, julgue o item.
A responsabilidade técnica por um estabelecimento
ou programa pode ser realizada por pessoa jurídica,
desde que esta não ocupe cargo público ou função
de fiscalização e(ou) inspeção no estabelecimento
em questão.
