Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é
privativo dos brasileiros natos e naturalizados, sendo
vedado seu exercício aos estrangeiros.
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é
privativo dos brasileiros natos e naturalizados, sendo
vedado seu exercício aos estrangeiros.
