Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Embora seja livre a expressão da atividade intelectual,
artística, científica e de comunicação, esse direito
dependerá de licença, não podendo, todavia, ser
censurado.
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Embora seja livre a expressão da atividade intelectual,
artística, científica e de comunicação, esse direito
dependerá de licença, não podendo, todavia, ser
censurado.
