A A garantia da irredutibilidade do salário independe de convenção ou acordo coletivo.
B A participação nos lucros ou nos resultados será vinculada à remuneração.
C A garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, será assegurada aos trabalhadores que percebem remuneração variável.
D A igualdade da remuneração entre o trabalho noturno e o diurno constitui uma garantia constitucional.
E Segundo a CF, a retenção dolosa do salário constitui mera infração administrativa.