Em relação à natureza, à espécie, à tipologia e ao suporte físico, julgue o item.
Quanto à sua espécie, os atos de assentamento são aqueles que emitem uma opinião que esclarece determinado assunto
Em relação à natureza, à espécie, à tipologia e ao suporte físico, julgue o item.
Quanto à sua espécie, os atos de assentamento são aqueles que emitem uma opinião que esclarece determinado assunto
