A É vedado ao farmacêutico recusar o fornecimento de medicamentos a estabelecimentos que não cumpram os requisitos legais para aquisição.
B É direito do farmacêutico ser fiscalizado no âmbito profissional e sanitário, obrigatoriamente, por farmacêutico.
C É direito do farmacêutico fracionar medicamento, produto, substância ou insumo, ainda que em contrariedade à legislação vigente, ou permitir que tais práticas sejam realizadas.
D É direito do farmacêutico exercer a profissão farmacêutica, mesmo quando estiver sob a sanção disciplinar de suspensão.
E É vedado ao farmacêutico interagir com os demais profissionais, para garantir a segurança e a eficácia da terapêutica, observado o uso racional de medicamentos.