A Em quaisquer hipóteses, o mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso implica responsabilização.
B Ainda que por culpa ou por erro escusável, o agente público será responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas.
C O erro grosseiro não é suficiente para ensejar a responsabilização do agente público.
D Em eventual responsabilização do agente público, a complexidade da matéria e das atribuições exercidas por ele serão consideradas.