A Do total dos recursos financeiros repassados para o programa, no mínimo 80% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
B Serão atendidos pelo programa os alunos matriculados na educação básica das redes públicas e privadas.
C Uma autarquia vinculada ao Ministério da Saúde é responsável pela coordenação do programa.
D Não está prevista responsabilidade técnica de nutricionistas para atuar junto ao programa.
E Os cardápios do programa deverão ser planejados para atender, no mínimo, 30% das necessidades nutricionais dos alunos de ensino fundamental em período parcial.