A será constituído por contrato e terá, necessariamente, personalidade jurídica de direito privado sem fins econômicos.
B não poderá receber auxílios e subvenções de outras entidades e órgãos do governo.
C não poderá promover desapropriação nem instituir servidões caso tenha sido constituído sob a forma de associação.
D dependerá da prévia subscrição de protocolo de intenções, que será posteriormente publicado na imprensa oficial.
E integra a administração pública direta.