Disciplinas:
Direito Administrativo 6
Direito Civil 4
Direito Constitucional 6
Direito Penal 1
Direito Previdenciário 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Processual do Trabalho 3
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 2
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 3
Farmácia 6
Legislação Federal 3
Noções de Informática 5
Português 5
O direito brasileiro utiliza o vocábulo “tributo” em sentido genérico, abrangendo conceitos como “imposto”, “taxa”, “contribuição”, “empréstimo compulsório” e “pedágio”. Considerando a definição utilizada pelo Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que não apresenta uma das características dos tributos.
