A Os cardápios deverão ser planejados para atender, em média, as necessidades nutricionais, de modo a suprir, no mínimo, 70% das necessidades nutricionais, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para as creches em período integral, inclusive as localizadas em comunidades indígenas ou áreas remanescentes de quilombos.
B Cabe ao diretor da escola ou às Secretarias de Educação a definição do horário e do alimento adequado a cada tipo de refeição, respeitada a cultura alimentar.
C Em relação à faixa etária dos alunos, a porção ofertada deverá ser igual, sendo o valorper capitada alimentação escolar a ser repassado o mesmo para todos os alunos.
D A aquisição de bebidas com baixo valor nutricional, tais como refrescos artificiais, bebidas ou concentrados à base de xarope, fica limitada a duas porções por semana, com 110 kcal/porção.
E Os cardápios deverão oferecer, no mínimo, três porções de frutas e hortaliças por dia (200 g/aluno/dia), nas refeições ofertadas.