A Contabilidade aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, as normas contábeis e os princípios fundamentais de contabilidade direcionados ao controle patrimonial de entidades do Setor Público.
B O objetivo da contabilidade aplicada ao Setor Público é fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do Setor Público e suas mutações, sem apoio ao processo de tomada de decisão.
C O objetivo da contabilidade aplicada ao Setor Público é o patrimônio público.
D A função social da contabilidade aplicada ao Setor Público não deve refletir, de forma sistemática, o ciclo da Administração Pública para evidenciar informações necessárias à tomada de decisões, à prestação de contas e à instrumentalização do controle social.
E O  campo  de  aplicação  da  contabilidade  aplicada  ao  Setor  Público  abrange  todas  as  entidades  do  Setor  Público,  com  exceção  das  empresas  públicas  e  das  sociedades de economia mista.