A É permitido ao Poder Público intervir na organização sindical.
B É permitida a criação de mais de uma organização sindical na mesma base territorial.
C É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
D O aposentado filiado tem o direito de votar e ser votado nas organizações sindicais.
E É obrigatória a filiação a sindicato e o pagamento da contribuição.