A Os cargos públicos são acessíveis apenas aos brasileiros natos que atendam requisitos estabelecidos em lei.
B De acordo com o texto constitucional, o estrangeiro pode assumir cargo público e se candidatar a mandato eletivo.
C A CF estabelece o gozo dos direitos políticos e a nacionalidade brasileira como requisitos básicos para investidura em cargo público.
D Os cargos públicos são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
E Os cargos públicos podem ser criados e extintos por lei ou por ato administrativo do presidente da República.