Disciplinas:
Texto da Questão:
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Uma fundação pública em âmbito federal vê-se diante
da necessidade de contratar a realização de obras destinadas
à reforma de sua sede.
Com base nesse caso hipotético e na Lei n.º 8.666/1993, julgue o item que se segue.
Se, em lugar de fundação pública, se estivesse, na
hipótese, diante de empresa pública federal, a aplicação
das normas contidas na Lei n.º 8.666/1993 seria apenas
subsidiária.
