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#1966009

Considere situação hipotética em que um desembargador do Tribunal de Justiça de Rio Grande do Sul foi preso em flagrante. Eventual habeas corpus impetrado será processado e julgado, originariamente, pelo:

  • Supremo Tribunal Federal.
  • Superior Tribunal de Justiça.
  • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
  • Conselho Nacional de Justiça.
  • Juiz Federal competente.
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