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#2331958

Segundo o texto constitucional, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos:

  • o pluralismo político.
  • a autodeterminação dos povos.
  • a redução das desigualdades sociais.
  • a erradicação da pobreza.
  • a defesa da paz.
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