A vacância do cargo público decorrerá, dentre outros
motivos, de exoneração. A exoneração de cargo efetivo
dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. A exoneração
de ofício dar-se-á:
I. quando não satisfeitas as condições do estágio
probatório.
II. quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em
exercício no prazo estabelecido.
III. a juízo da autoridade competente.
IV. a pedido do próprio servidor.
Está correto o que se afirma em:
Autenticação
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