Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 50 questões.
#2009983

Observe a imagem e leia o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.


Fonte: Google Imagens

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

Assinale a alternativa que apresenta a contradição entre a imagem e a referida lei.

  • Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
  • É livre a locomoção no território nacional em tempos de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
  • A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
  • O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor.
  • Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora