A Assegurar o cumprimento de Leis, Decretos, Resoluções e outras Normas que regulamentam o exercício da profissão de Biólogo, bem como da Pessoa Jurídica de direito público e privado, cujas finalidades básicas ou de preservação de serviços estejam ligadas às Ciências Biológicas.
B Garantir, de forma permanente, o cumprimento dos objetos e a prática da orientação e fiscalização do exercício profissional do Biólogo.
C Garantir à sociedade que os serviços são prestados por profissionais habilitados.
D Informar, permanentemente, aos Biólogos, às instituições de ensino, de pesquisa e de prestação de serviços, de caráter público ou privado, assim como à sociedade, sobre os direitos e deveres, bem como sobre as áreas de atuação profissional do Biólogo.
E Promover, obrigatoriamente, a contínua avaliação quinquenal das atividades dos Biólogos e das Pessoas Jurídicas cujas atividades estejam ligadas às Ciências Biológicas.