A dos Centros de Atenção Psicossocial que poderão constituir-se nas modalidades de serviços.
B de atividades de assessoramento, internação e classificação de psicopatologias e terapêuticas medicamentosas.
C da estrutura do atendimento psicossocial de pessoas com necessidades especiais.
D de estrutura do atendimento psicossocial de pessoas, além das internações psiquiátricas na rede do SUS.
E da assistência hospitalar em psiquiatria, reclassificando os hospitais psiquiátricos, definindo e estruturando a porta de entrada para as internações psiquiátricas na rede do SUS.