Anulada / Desatualizada
De maneira geral a parceria público-privada é todo ajuste que a Administração Pública de qualquer nível celebra com um particular para viabilizar programas voltados ao desenvolvimento socioeconômico do país e ao bem-estar da sociedade, tais como as concessões de serviços precedidas de obras públicas, os convênios e os consórcios públicos. Uma licitação deve preceder a celebração desse ajuste. A modalidade de licitação obrigatória para esses casos é:
