A Avaliará os riscos envolvidos, tanto pelos procedimentos como pela divulgação dos resultados, com o objetivo de proteger as pessoas, grupos, organizações e comunidades envolvidas.
B Garantirá o caráter voluntário da participação dos envolvidos.
C Os envolvidos participarão das pesquisas e atividades voltadas para a produção de conhecimento mediante livre consentimento.
D O anonimato de pessoas e grupos deve ser garantido, salvo interesse manifesto destes.
E Garantirá o acesso das pessoas, grupos ou organizações aos resultados das pesquisas ou estudos durante o procedimento, mas não após o encerramento.