A Para realizar atendimento eventual de criança, o Psicólogo deverá obter autorização.
B Para realizar atendimento não eventual de criança, adolescente ou interdito, o Psicólogo deverá obter autorização de ao menos um de seus responsáveis, observadas as determinações da legislação vigente.
C O atendimento da criança exige, necessariamente, a presença dos pais ou responsáveis com autorização expressa de próprio punho.
D No caso de não se apresentar um responsável legal, o atendimento somente poderá ser efetuado se presente um membro do Conselho Regional de Psicologia.
E O Psicólogo não se responsabilizará pelos encaminhamentos que se fizerem necessários para garantir a proteção integral da criança atendida.