A Multas no valor de 50% ao dia, por violação da ética, conforme disposto na legislação.
B Anuidades, conforme o entendimento e avaliação dos Conselhos Profissionais e os profissionais regularmente inscritos.
C Outras obrigações definidas em lei especial.
D Taxas de serviço e defesa jurídica obrigatória dos profissionais regularmente inscritos.
E Anuidades, que tenham como fato gerador a existência de inscrição no Conselho, mas de forma permanente, sendo excluídas as inscrições feitas por tempo limitado.