Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Direito Administrativo 17
Direito Ambiental 4
Direito Civil 7
Direito Constitucional 18
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Processual Civil - CPC 1973 18
Direito Processual do Trabalho 2
Direito Tributário 13
Direito Urbanístico 1
Direito do Consumidor 4
Direito do Trabalho 5
Filosofia do Direito 1
Legislação Federal 1
Legislação Municipal 1
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 2
Referente à rescisão contratual, analise as seguintes proposições e assinale a alternativa CORRETA.
I. O factum principis dá-se sempre que houver paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade.
II. O empregado que acessa sites com conteúdo pornográfico no local de trabalho incorre em falta grave que justifica sua dispensa por justa causa por desídia.
III. Presume-se discriminatória a dispensa do empregado soropositivo.
IV. O abandono de emprego demanda, unicamente, o afastamento injustificado do empregado por mais de trinta dias consecutivos.
I. O factum principis dá-se sempre que houver paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade.
II. O empregado que acessa sites com conteúdo pornográfico no local de trabalho incorre em falta grave que justifica sua dispensa por justa causa por desídia.
III. Presume-se discriminatória a dispensa do empregado soropositivo.
IV. O abandono de emprego demanda, unicamente, o afastamento injustificado do empregado por mais de trinta dias consecutivos.
