A A nulidade do ato processual poderá ser alegada a qualquer tempo.
B A nulidade do ato processual poderá ser aduzida em instância recursal, desde que haja manifesto prejuízo às partes litigantes.
C A nulidade do ato processual poderá ser conhecidaex officio.
D Quando envolver matéria de ordem pública, a nulidade do ato processual poderá ser conhecidaex officio.
E Tem-se a nulidade do ato processual quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes e for arguida à primeira vez em que se manifestar em audiência ou nos autos.