Disciplinas:
Direito Administrativo 4
Direito Ambiental 4
Direito Civil 9
Direito Constitucional 7
Direito Eleitoral 8
Direito Empresarial (Comercial) 4
Direito Penal 7
Direito Processual Civil - CPC 1973 13
Direito Processual Penal 11
Direito Tributário 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 10
Direito do Consumidor 10
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 3
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
Português 4
Imagine o seguinte caso hipotético:
Carlos H.C.B., sujeito de 42 anos, divorciado, foi encontrado por Policiais Federais na posse de diversos desenhos manuscritos de cenas de crianças e adolescentes em sexo explícito. Neste caso, a conduta de Carlos H.C.B. é:
I. Crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, que assim dispõe: “Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.”.
II. Crime de corrupção virtual de menores.
III. Crime de lenocínio qualificado.
IV. Conduta Atípica.
Marque a alternativa CORRETA:
Carlos H.C.B., sujeito de 42 anos, divorciado, foi encontrado por Policiais Federais na posse de diversos desenhos manuscritos de cenas de crianças e adolescentes em sexo explícito. Neste caso, a conduta de Carlos H.C.B. é:
I. Crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, que assim dispõe: “Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.”.
II. Crime de corrupção virtual de menores.
III. Crime de lenocínio qualificado.
IV. Conduta Atípica.
Marque a alternativa CORRETA:
