A portaria Nº 399, divulga o Pacto pela Saúde
onde Consolida o SUS e aprova as Diretrizes
Operacionais do Referido. O Pacto pela Vida está
constituído por um conjunto de compromissos
sanitários, expressos em objetivos de processos e
resultados e derivados da análise da situação de
saúde do País e das prioridades definidas pelos
governos federal, estaduais e municipais.
Deste modo, em que ano foi aprovado as Diretrizes
Operacionais do Pacto pela Saúde.
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